Dados Abertos
por Programa Interlegis
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publicado
18/08/2022 14h25,
última modificação
16/01/2024 17h18
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
De acordo com o portal de Dados Abertos do Governo Federal e segundo a definição da Open Knowledge Foundation, dados ou conteúdos são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Isso geralmente é satisfeito pela publicação dos dados em formato aberto e sob uma licença aberta, como a que está declarada no rodapé deste site.