{"provider_url": "https://www.saotome.pr.leg.br", "title": "Ajustes no Per\u00edodo Eleitoral", "html": "<p>Desde o dia 06 de julho, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, os canais de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o (site, Facebook e YouTube) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Tom\u00e9 sofreram ajustes para atender \u00e0 Lei n\u00ba 9.504/97 \u2013 Lei das Elei\u00e7\u00f5es, e promover igualdade de oportunidades para todos os candidatos ao pleito, estejam eles em exerc\u00edcio de mandatos eletivos ou n\u00e3o.<br />Parte do conte\u00fado ser\u00e1 temporariamente suspensa, a fim de que n\u00e3o sejam publicados ou mantidos conte\u00fados que possam ser caracterizados como publicidade eleitoral, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2><strong>O que muda?</strong></h2>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0O chat do YouTube est\u00e1 desativado;</li>\r\n<li>\u00a0Os coment\u00e1rios em postagens e transmiss\u00f5es ao vivo do Facebook est\u00e3o desativados;</li>\r\n<li>\u00a0N\u00e3o ser\u00e3o divulgados em nossas redes sociais: fotos individuais dos parlamentares, fotos das sess\u00f5es e atos oficiais.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Informamos ainda que estamos em recesso parlamentar at\u00e9 o dia 31/07/2024, per\u00edodo em que n\u00e3o ser\u00e3o realizadas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<br />Havendo necessidade devidamente justificada por interesse p\u00fablico relevante, ser\u00e3o realizadas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<br />As sess\u00f5es ordin\u00e1rias retornar\u00e3o no dia 05/08/2024 e continuar\u00e3o a ser transmitidas pelo YouTube e Facebook, sem possibilidade de intera\u00e7\u00e3o via coment\u00e1rios ou chat.</p>\r\n<p>Os atos oficiais ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Esses ajustes permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 o dia <strong>06/10/2024</strong>, data da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, sendo reajustados novamente a partir do dia <strong>07/10/2024</strong>.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a legalidade e a transpar\u00eancia, garantindo que suas a\u00e7\u00f5es estejam em conformidade com a democracia e as normas eleitorais.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saotome.pr.leg.br/author/sta", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Tom\u00e9", "type": "rich"}