Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento
Indicação
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Moção
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Aglutinativa
Redação Final
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimento
Indicação
Projeto de Lei do Poder Legislativo
Moção
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Aglutinativa
Redação Final
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adailton de Oliveira
Adão Lino dos Santos
Antonia de Moura Lima
Antonio Alvaro Giardinatti
Antonio Elier de Camargo
Antonio Manieri Carlesso
Antonio Marcelino Favoreto
Aparecido Manzotti
Bibiano Sebastião do Nascimento
Biscusi Paulino
Carlos Belther Brógio
Claudemir Marcelino Louzada
Dalva Barduzzi Cabrera
Delicia Alves Moreira Martins
Domingos Zanutto
Dorival Mozaner
Edgar Carlos Brugnari
Edi Cabrera Gomes
Edson Pinheiro de Jesus
Élio Gorla
Erivaldo da Cruz
Eurides Gorla
Félix Cabrera Gomes
Fernando Turcano Netto II
Fidélis Rodrigues Pereira
Fioravante Andrian
Francisco Marinho Bezerra
Heitor dos Santos
Horácio Torcano
Irineu Batista Câmara
Irineu Luchetti
Jefferson Lopes dos Santos
João Aldevino Nichele
João Câmara
Joaquim Antonio Juliani
Jonas Martins
José Aparecido Cardoso
José Ariano Guerreiro
José Augusto de Souza
José Biazoli
José Cabrera Gomes
José Correia dos Santos Filho
José Martins Sobrinho
José Teodoro de Souza
Laerte Inácio
Leonardo Morales Baroni
Luiz Carlos Ferretti
Luiz Carlos Perondi
Luiz Fernando Nicolau
Luizinho Modena
Luiz Sérgio Martinhão
Luiz Trevizan
Luiz Zanuto
Manoel Belo da Silva
Manoel Marcato
Maria Cecília Baragatti
Mário de Araújo Figueira
Mauro Donizeti Silvério Rodrigues
Mauro Gonçalves
Meroldiano Alves de Lima
Miguel Fecchio
Milton Muniz Neto
Naor Gonçalves Pereira
Nelson Estorílio
Nilson Gomes da Silva
Niro José dos Santos
Nivaldo Aparecido Manzotti
Onassis Caio Leite Ferreira
Onofre Tertuliano Rodrigues
Orlando Cossi
Paulo Augusto Goya
Paulo Cesar Raddi
Paulo Lourenço dos Santos
Pedro Luiz Pinzan
Pedro Moreira de Paula
Ramon Hernandes Achetti
Reinaldo Pinheiro da Silva
Rosimeire Amorim Pazini de Souza
Santo Julio Fecchio
Sebastião Gonçalves Dias
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Silvana Manzotti
Thereza Mantina Garcia
Vadecir Teodoro do Nascimento
Valdecir Custódio de Araújo
Vitório Morales Baroni
Walter Moro
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
PLENÁRIO - PLEN
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Encaminhado
Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Crédito Adicional
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Indexação