Câmara realizará Sessão ordinária na quarta-feira, em virtude do recesso de Carnaval
Sessão na quarta-feira
A Câmara Municipal de São Tomé informa à comunidade sobre uma alteração na data da Sessão Ordinária da próxima semana. Em virtude do período de recesso de Carnaval, conforme o Decreto 1230/2024, a sessão que normalmente ocorre nas segundas-feiras será excepcionalmente realizada na quarta-feira.
Assim, a Sessão Ordinária da próxima semana está agendada para o dia 14, às 19 horas, o mesmo horário de costume. Ressaltamos que esta alteração é pontual e visa adequar o calendário legislativo ao período festivo do Carnaval, em consonância com o disposto no § 2º do Art. 74 do Regimento Interno, onde cita: "Havendo feriado, ou ocorrendo situação considerada relevante, que ocasione a alteração do calendário, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato".
Reiteramos que a participação da comunidade nas Sessões Ordinárias é fundamental para o exercício da democracia e o acompanhamento dos assuntos de interesse público discutidos no âmbito legislativo.
Agradecemos pela compreensão e contamos com a presença de todos na Sessão Ordinária da próxima quarta-feira.