Acordos que não envolvam recursos financeiros
Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros
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Nome das Partes | Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Câmara Municipal de São Tomé/PR |
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| Número / Ano | Acordo de Cooperação Técnica 0214/2022 |
| Objeto | Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. |
| Data da assinatura | 05/10/2022 |
| Vigência | 60 (sessenta) meses |
| Inteiro Teor do Instrumento |  |
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Nome das Partes | Sistema Portal de Compras BR e Câmara Municipal de São Tomé/PR |
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| Número / Ano | Termo de Adesão e Compromisso --/2024 |
| Objeto | Sistema de pregões eletrônicos. |
| Data da assinatura | 08/02/2024 |
| Vigência | prazo indeterminado |
| Inteiro Teor do Instrumento | |
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Nome das Partes | Bolsa Nacional de Compras "BNC" e Câmara Municipal de São Tomé/PR |
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| Número / Ano | Solicitação de Cadastro de órgão público --/2024 |
| Objeto | Sistema de pregões eletrônicos. |
| Data da assinatura | 28/02/2024 |
| Vigência | prazo indeterminado |
| Inteiro Teor do Instrumento | |
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Nome das Partes | TCE/PR, UVEPAR e Câmara Municipal de São Tomé/PR |
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| Número / Ano | Termo de Adesão --/2024 |
| Objeto | Participação do curso de pós-graduação em licitações e contratos: governança, teoria, controle e prática". |
| Data da assinatura | 07/03/2024 |
| Vigência | não consta |
| Inteiro Teor do Instrumento | |